João Costa Neto

João Costa Neto

Currículo

É Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e Professor efetivo da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Foi Juiz Auxiliar em gabinete de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Doutor e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Doutorando em Direito Público pela Humboldt-Universität zu Berlin. Mestre em Direito Romano pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel e Licenciado em Filosofia pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Foi Advogado, Parecerista e Procurador Federal. É autor dos livros: “Liberdade de Expressão: o Conflito do Legislador e do Juiz Constitucional” (São Paulo: Saraiva, 2017); “Iudex qui litem suam facit: responsabilidade civil objetiva em Roma” (Saarbrücken: NEA, 2016); “Dignidade Humana na visão do Tribunal Constitucional Federal alemão, do STF e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos” (São Paulo: Saraiva, 2014).