Manuel Costa Andrade

Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal e Professor Catedrático da FDUC

Currículo

Manuel da Costa Andrade GOIH (Carção, Vimioso, 8 de outubro de 1944) é um jurista, professor, político e magistrado português, actual Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro de Estado e Professor Catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Foi Deputado à Assembleia Constituinte e Deputado à Assembleia da República de 1976 a 1995, ambos pelo PSD.

Em 20 de Julho de 2016 foi eleito Juiz do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República. Em 22 de Julho de 2016 foi eleito, pelos demais Juízes, 7.º Presidente do Tribunal Constitucional.

É Conselheiro de Estado, por inerência, tendo tomado posse do cargo no Palácio de Belém em cerimónia antecedente da reunião do Conselho de Estado de 29 de Setembro de 2016.

Carreira Académica

Licenciado em Direito em 1970 pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, prosseguiu a carreira académica iniciando funções docentes. Concluiu na Universidade de Coimbra o Doutoramento em Direito, em Ciências Jurídico-Criminais, em 1990.

Atualmente é Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Porto).

Eminente Penalista, regeu disciplinas nas áreas do Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia. Tem inúmeras obras e artigos publicados sobre esta temática.

Magistratura

Em 20 de Julho de 2016 Manuel Costa Andrade foi eleito Juiz do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República por maioria qualificada (superior a 2/3 dos votos), conforme previsto pela Constituição, tendo em votação secreta sido registados 162 votos a favor, 43 votos brancos e 16 votos nulos.[2]

Em 22 de Julho de 2016, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida a posse pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa como Juiz do Tribunal Constitucional para um mandato de 9 anos.

Em 22 de Julho de 2016, na primeira reunião após a tomada de posse dos novos Juízes, foi eleito, pelos demais Conselheiros, 7.º Presidente do Tribunal Constitucional.[3] Tomou posse do cargo em 27 de Julho de 2016, perante o Plenário de Juízes, no Palácio Ratton, para um mandato de 4 anos e meio.

 

Fonte Wikipedia