Melhim Chalhub

Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Civil

Currículo

Especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Academia Brasileira de Direito Civil e da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário. Autor das obras Alienação Fiduciária – Negócio fiduciário, Propriedade imobiliária: função social e outros aspectos, Direitos Reais, Alienação Fiduciária, Incorporação Imobiliária e Mercado de Capitais – Estudos e Pareceres, entre outras. Autor de anteprojetos de lei, entre os quais: • Alienação fiduciária de bens imóveis (Leis 9.514/1997, 10.931/2004 e 13.465/2017). • Patrimônio de afetação das incorporações imobiliárias (arts. 31–A a 31–F da Lei 4.591/1964, com a redação dada pelo art. 53 da Lei 10.931/2001), apresentado e debatido no Instituto dos Advogados Brasileiros. • Propostas de emendas ao novo CPC relativas ao processo de execução, apresentadas e debatidas no Instituto dos Advogados Brasileiros.