Paulo de Tarso

Ministro do STJ

Currículo

Formação Acadêmica

  • Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2007.
  • Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2000.
  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 1978/1983.
  • Colégio Anchieta, Porto Alegre, 1969/1977.
  • Colégio São Francisco de Assis, Porto Alegre, 1966/1968.

Funções Atuais

  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 10/08/2010.
  • Membro da 2ª Seção.
  • Membro da 3ª Turma.
  • Membro suplente da Comissão de Regimento Interno.

Principais Atividades Exercidas

Magistratura:

  • Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 1999/2010, atuando na Nona Câmara Cível e na Terceira Câmara Cível.
  • Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul, 1986/1999, atuando nas Comarcas de Santa Cruz do Sul, Rio Pardo, Não-me-Toque, Santiago, Santa Maria e Porto Alegre.
  • Juiz Corregedor, 1992/1995.
  • Juiz Eleitoral da Segunda Zona Eleitoral de Porto Alegre, 1998/1999.
  • Membro da Comissão de Organização Judiciária (COJE) do TJRS, 2000/2006.
  • Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul (Ajuris), 2005/2006.
  • Membro eleito do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2008/2010.

Ministério Público:

  • Promotor de Justiça, aprovado em 1º lugar em concurso público, no Estado do Rio Grande do Sul, 1984/1986, atuando nas Comarcas de Gaurama e Encruzilhada do Sul.

Cargos Administrativos:

  • Agente Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, 1980/1983.
  • Assistente Superior Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 1983/1984.

Magistério:

  • Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 1995/2010.
  • Professor de Direito Civil da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul (Ajuris), 1994/2010.
  • Professor de Cursos de Pós-Graduação em Direito.

Cursos no Exterior:

  • Administration of Justice in The United States, promovido pela United States Information Agency, Programa International Visitors Program Bureau of Educational and Cultural Affairs. Junho e julho/1996. Washington, DC, USA.
  • Formación de Formadores y Equipos de Gestores de Escuelas Judicales. Aula Iberoamericana del Consejo General del Poder Judicial de España. Escuela Judicial de Barcelona. Novembro/2006, Espanha. 

Publicações:

1.  Livros

  • Responsabilidade Civil no Código do Consumidor e a Defesa do Fornecedor. Editora Saraiva, 2002 (1ª edição), 2007 (2ª edição), 2010 (3ª edição).
  • Comentários ao Novo Código Civil – Contratos em Espécie (Contrato Estimatório, Doação, Locação, Comodato e Mútuo), Editora Revista dos Tribunais, 2005.
  • A reparação do dano e a quantificação da indenização no Código Civil, Editora Saraiva, 2010.                                 

 2.  Participação em obras coletivas e artigos jurídicos

  • O Melhor Arrazoado Forense, parecer em Ação Declaratória de Nulidade de Processo de Usucapião (1º Lugar), Associação do Ministério Público do RGS, 1985.
  • Estrutura Clássica e Moderna da Obrigação, in O Ensino Jurídico no Limiar do Novo Século, Edipucrs, Porto Alegre, 1997.
  • Métodos de Interpretação da Lei no Direito Comparado, in  Revista AJURIS, Porto Alegre, 1995.
  • Propaganda Eleitoral, em co-autoria com   Francisco de Assis Vieira Sanseverino, in Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2001.
  • Indenização e Equidade no Código Civil de 2002, in Novos direitos após seis anos de vigência do Código Civil de 2002, Juruá, Curitiba, 2009.
  • Responsabilidade Civil por Acidentes de Consumo, in Contratos de consumo e atividade econômica,    GV – Law, Saraiva, São Paulo, 2009.

3.  Bancas de Mestrado e Doutorado

  • Tese de Doutorado de André Rodrigues Correa: “Solidariedade e responsabilidade: o tratamento jurídico dos efeitos da criminalidade violenta no transporte público de pessoas no Brasil”. UFRGS, Porto Alegre, 2008.
  • Tese de Doutorado de Gisele Sampaio da Cruz: “A reparação dos lucros cessantes no direito civil brasileiro: do bom senso à incidência do postulado normativo da razoabilidade”. Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro, 2008.
  • Tese de Doutorado de Alexandre dos Santos Cunha: “Poder familiar e capacidade de exercício de crianças e adolescentes”. UFRGS, Porto Alegre, 2009.
  • Tese de Doutorado de Lívia Haygert Pithan: “O consentimento informado na assistência médica: uma análise jurídica orientada pela Bioética”. UFRGS, Porto Alegre, 2009.
  • Dissertação de Mestrado de Adriana Menezes de Simão Kuhn: “Os limites do dever de informar do médico e o nexo causal na responsabilidade civil na jurisprudência brasileira. “ UFRGS, Porto Alegre, 2009.
  • Dissertação de Mestrado de Denise Jacques Marcantônio: “Direitos fundamentais e direitos de personalidade: o direito à imagem”. PUCRS, Porto Alegre, 2009.
  • Dissertação de Mestrado de André Perin Schmidt Neto: “Revisão dos contratos com base no superendividamento: do Código de Defesa do Consumidor ao Código Civil – A falência da pessoa física no Direito Brasileiro”. UFRGS, Porto Alegre, 2010.

Condecorações, títulos, medalhas

  • Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, título de Irmão, em 18/08/2005, Porto Alegre.
  • Sovrano Militare Ordine Ospedaliero di San Giovanni di Gerusalemme di Rodi e di Malta, Título de Donato di Devozione (Ass. di San Paolo e Brasile Meridionale), em 19/05/2005, Roma, Itália.
  • Medalha Ministro Franciulli Netto, Colégio Permanente de Escolas da Magistratura Estadual (COPEDEM), 2006, São Paulo.
  • Medalha EMERJ, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 06/12/2007, Rio de Janeiro.