Antonio Pinto Monteiro

Professor Catedrático de Direito da Universidade de Coimbra

Currículo

Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Civilísticas)
Professor Catedrático da FDUC

Áreas de interesse

Contratos (Civis e Comerciais)
Responsabilidade Civil (Contratual e Extracontratual)

Funções ligadas à investigação

Instituto Jurídico da Comunicação (IJC – FDUC): Presidente (1991- )
Centro de Direito do Consumo (CDC – FDUC): Presidente (1998- )
Associação Portuguesa para a Avaliação do Dano Corporal (UC): Presidente da Assembleia Geral
Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro (Rio de Janeiro): Membro da Direcção
Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP): Membro Honorário
Association Internationale de Droit de la Consommation (Louvain-la-Neuve): Membro fundador
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Luanda): Coordenador dos Mestrados, pela Faculdade de Direito de Coimbra
Grupo de Especialistas sobre Garantias (CE – Bruxelas): Membro
European Consumer Law Group (Bruxelas): Membro
Revista de Legislação e de Jurisprudência (FDUC): Director
Revista Portuguesa do Dano Corporal (Universidade de Coimbra): Membro do Conselho Científico
Revista de Derecho Privado (Madrid): Membro do Conselho Assessor Internacional
European Review of Private Law (Kluwer Law International, Holanda): Membro do Advisory Board
European Review of Contract Law: Membro do Consulting Board
Consumer Law Journal (Louvain-la-Neuve): Correspondente
Révue Européenne de Droit de la Consommation (Louvain-la-Neuve) : Membro do Conselho Científico
Responsabilidad Civil y Seguros (Argentina): Correspondente
Revista Brasileira de Direito Comparado (Rio de Janeiro): Membro do Conselho de Redacção
Revista Trimestral de Direito Civil (Rio de Janeiro): Membro do Conselho Editorial
Revista do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo): Membro do Conselho Editorial
Revista de Direito das Comunicações (São Paulo): Membro do Conselho Editorial
Comissão do Código do Consumidor: Presidente; responsável pela elaboração do “Anteprojecto do Código do Consumidor” português (entregue em 15/03/2006)
Autor do Anteprojecto legislativo sobre o contrato de agência ou de representação comercial (Decreto-Lei nº 178/86, de 3 de Julho)
Selecção de publicações

Cláusula Penal e Indemnização, Almedina, Coimbra, 1990, reimpressa em 1999
Cláusulas Limitativas e de Exclusão de Responsabilidade Civil, Almedina, Coimbra, 1985, 1ª reimpressão com notas de actualização, 2003, 2ª reimpressão, 2011
Erro e vinculação negocial (A propósito da aplicação do bem a fim diferente do declarado), Almedina, Coimbra, 2002, 1.ª reimpr. 2002, 2.ª reimp. 2010
Direito Comercial. Contratos de distribuição comercial. Relatório, Coimbra, 2001, 1ª reimp. 2002, 2ª reimp. 2004 e 3.ª reimpr. 2009
Contrato de Agência. Anotação ao Decreto-Lei n.° 178/86, de 3 de Julho, Almedina, Coimbra, 1.ª ed., 1987, 2.ª ed., 1993, 3.ª ed., 1998, 4.ª ed., 2000, 5.ª ed., 2004, 6.ª ed., 2007, 7.ª ed., 2010
Interpretação e o protagonismo da doutrina, in “Revista Brasileira de Direito Comparado”, nº 49, Rio de Janeiro de 2017, pp. 13-33. ISSN 1517-2163.
Revisitando a lei da agência 30 anos depois, in “Scritti in onore di Vito Rizzo, Persona, mercato, contrato e rapporti di consumo”, a cura di Enrico Caterini et alii, tomo I, Edizioni Scientifiche Italiane, Napoli, 2017, pp. 1657-1678
O Código Civil Português entre o elogio do passado e um olhar sobre o futuro, in “Revista de Legislação e de Jurisprudência” (RLJ), ano 146º, nº 4002, Janeiro/Fevereiro 2017. ISSN 0870-8487
La indemnización por daños no patrimoniales en debate. Existe también en la responsabilidad contractual? También a favor de las personas jurídicas?, in “100 Años de la Revista de Derecho Privado, 1913-2013”, Dir. Silvia Díaz Alabart, Editorial Reus, Madrid, 2014
La clause pénale en Europe, in “Études offertes à Jacques Ghestin – Le contrat au début du XXIe siècle”, L.G.D.J., Paris, 2001