Antonio Santos Justo

Professor Catedrático de Direito da Universidade de Coimbra

Currículo

É natural de Tamengos, concelho de Anadia. Licenciou-se em Direito na Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra, em que também prestou provas de Mestrado, de
Doutoramento e de Agregação em ciências jurídico-históricas. Fez sucessivamente
concursos para Prof. Associado e para Prof. Catedrático.
Na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foi: Vice-Presidente do Conselho
Directivo (1994-1996), Presidente do Conselho Pedagógico (1998-2000), VicePresidente do Conselho Científico (1999-2004); Presidente da Mesa da Assembleia de
Representantes (2004-2006); Presidente do Conselho Científico (2007-2011); Director
da Faculdade (2009-2011). Em 24 de Julho de 2013, foi reeleito Director da Faculdade
e, por inerência, preside ao Conselho Científico e ao Conselho Pedagógico. É membro
do Conselho Directivo da Asociación Iberoamericana de Derecho Romano, sediada em
Oviedo. Faz parte do Conselho de Redacção da Revista Brasileira de Direito
Comparado do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, com sede no Rio de
Janeiro. E é membro da Sociedade Científica da Universidade Católica e da Academia
Portuguesa de História.
Tem participado em Congressos em Portugal e no estrangeiro. Proferiu lições na
Faculdade de Direito da Universidade de Macau (História das culturas jurídicas), na
Faculdade de Direito da Universidade de São Leopoldo (Unisinos) (História do
pensamento jurídico), na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, de
Luanda (Direitos reais) e na Faculdade 7 de Setembro (Fortaleza) (História do direito).
Na Faculdade de Direito de Coimbra, leccionou Direito Romano, História do Direito
Português e Direitos Reais. Actualmente, lecciona Direito Romano (1º. ano). É também
docente na Universidade Lusíada do Porto, onde lecciona Introdução ao Estudo do
Direito, História do Direito Português e Direitos Reais.
Publicou diversos estudos, de que se destacam: A situação dos escravos em Roma, no
BFDUC LIX (1983); A “fictio iuris” no direito romano (“actio ficticia”). Época
clássica, no suplemento do BFDUC XXXII (1989); A execução: pessoal e patrimonial
(direito romano) em O Direito, ano 125º. III-IV (1993); O Código de Napoleão e o
direito ibero-americano, no BFDC LXXXI (1995); Direito privado romano III (direitos
reais), em Studia Iuridica (SI) 26 (1997), reimpressão em 2008; A propriedade no
direito romano. Reflexos no direito português, no BFDC LXXV (1999); Direito privado
romano – I. Parte geral, em SI 50 (2000), 5ª. edição em 2011; Introdução ao estudo do
direito (Coimbra Editora, 2011), 6ª. edição em 2012; A locatio-conductio rei (direito
romano) no BFDC LXXVIII (2002); A evolução do direito romano, no volume
comemorativo do 75º. tomo do BFDC (2002); Direito privado romano – II (direito das
obrigações), em SI 76 (2003), 4ª. edição, 2011; Relações patrimoniais entre cônjuges:
do direito romano ao direito português, em Lusíada. Direito, II série, 2 (2004); Nótulas
de história do pensamento jurídico (história do direito) (Coimbra Editora, 2005);
Direito reais (Coimbra Editora, 2007), 4ª. edição, 2012; Vontade e negócio jurídico no
direito romano. Breve referência ao direito português em Comemorações dos 35 anos
do Código Civil e dos 25 anos da reforma de 1977. III. Direito das obrigações
(Coimbra Editora, 2007), 4ª. edição em 2011; Direito privado romano – IV (direito da
família) em SI 93 (2008); A base romanista do direito luso-brasileiro das coisas
(algumas figuras jurídicas, na Revista da Ordem dos Advogados, ano 69 (Lisboa,
Janeiro / Março, Abril / Junho, 2009); Direito privado romano – V (direito das
sucessões e das doações em SI 98 (2009); A segurança jurídica do comércio e a função
do notariado (direito romano) na Revista Brasileira de Direito Comparado (RBDC) 36
(Rio de Janeiro, 2010); O mútuo no direito romano. Algumas notas romanas no direito
português, na Revista da Universidade Lusíada do Porto. Direito 4 (2011); O
pensamento jusnaturalista no direito romano, no BFDC LXXXVII (2011); O divórcio
no direito romano. Algumas referências à sua evolução histórica e ao direito
português, na Revista Direito e Desenvolvimento. Curso de Direito do Centro
Universitário de João Pessoa (UNIPÉ) (2012); O penhor (pignus datum), na Revista
Lusíada do Porto 5/6 (2012); a Hipoteca (direito romano), no BFDC LXXXVII, Tomo
II (2012).
Participou em Congressos e Conferências em Santiago de Compostela (1993), com o
tema As relações de vizinhança e a “cautio damni infecti”; no Departamento de Direito
da Universidade Internacional da Figueira da Foz (1993), com o tema A execução:
pessoal e patrimonial (direito romano); na Universidad Central del Ecuador (Quito,
1995), na Faculdade de Direito do Recife (1995) e na Universidade Federal de Santa
Catarina (Florianópolis, 1995), sobre O código de Napoleão e o direito iberoamericano; na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (1997), com o tema
Alguns aspectos da escravatura em Roma; no I Congresso da Associação Portuguesa de
Estudos Clássicos (Coimbra, 1999), Raízes Greco-Latinas, da Cultura Portuguesa, com
o tema O direito romano em Portugal; no Seminário Internacional de Direito Romano,
na Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela (1999), com o
tema A “actio ficticia” e a “actio utilis”; no III Colóquio Clássico do Departamento de
Línguas e Culturas da Universidade de Aveiro (1999), com o tema A actualidade do
direito romano; na Livraria Minerva, em Coimbra (2000), com o tema As leis de Sólon
e a lei das doze tábuas; na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em
Jornadas romanísticas, com o tema A presença do direito romano no direito português:
a “usucapião”; na Universidade Lusíada do Porto (2001), com o tema A locação de
coisa (locatio-conductio rei) no direito romano. Alguns reflexos no direito português;
no V Congreso Internacional y VIII Ibero-Americano, em Fortaleza (2002), com o tema
A vontade e o negócio jurídico no direito romano. Breve referência aos direitos
português e brasileiro; no VI Congreso Internacional e IX Iberoamericano de derecho
romano (Huelva, 2003), com o tema Relações patrimoniais entre cônjuges: do direito
romano aos direitos português e brasileiro; na Universidade do Porto (2003), no III
seminário Reflectir Bolonha. Reformar o ensino superior, com o tema A declaração de
Bolonha e a reforma do ensino superior; no XII Congresso Internacional de Direito
Comparado (Rio de Janeiro,2003), com o tema O direito luso-brasileiro. Codificação
civil; na Universidade de Alicante (2004), no VII Congreso Internacional y X
Iberoamericano de Derecho Romano, com o tema As “actiones” do dano aquiliano; no
IX Congreso Internacional y XII Iberoamericano de Derecho Romano (Canárias, 2006),
com o tema Contrato de transporte marítimo (direito romano justinianeu) e breves
reflexos no direito português; no II Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registal, na
Faculdade de Direito de Coimbra (2007), com o tema As bases do direito lusobrasileiro das coisas; no Seminário Internacional O perfil do juiz na tradição ocidental,
na Faculdade de Direito de Lisboa (2007), com o tema A administração da justiça no
direito romano; no X Congreso Internacional y XIII Iberoamericano de Derecho
Romano (Toledo, 2008), com o tema A investigação e o ensino do direito romano em
Portugal; no ciclo de conferências Os novos problemas da desformalização,
organização da Ordem dos Notários, na Faculdade de Direito de Lisboa (2008), com o
tema A segurança jurídica do comércio no direito romano; no Congresso LusoBrasileiro de Cultura Jurídica Os 200 anos do direito brasileiro. Legado e perspectivas.
Identidade e diversidade luso-brasileira (Rio de Janeiro, 2008), com o tema Encontros
e desencontros da civilística luso-brasileira do século XIX. Coelho da Rocha e Teixeira
de Freitas; no XI Congreso Internacional y XIV Congreso Iberoamericano de Derecho
Romano, na Faculdade de Direito de Lisboa (2009), com o tema O depósito no direito
romano. Algumas marcas romanas no direito português; no VI Seminário Ítalo-IberoBrasileiro, no Superior Tribunal de Justiça (Brasília, 2009), com o tema A propriedade
sob a óptica do direito romano; nas cerimónias evocativas do centenário do nascimento
do Prof. Orlando Gomes (Baía, Rio de Janeiro e São Paulo, 2009), com o tema Direitos
reais. A base romanística dos direitos português e brasileiro; na Faculdade de Direito
da Universidade de Macau (2009), na Segunda Conferência Internacional sobre As
Reformas Jurídicas de Macau no Contexto Global, com o tema A codificação do direito
civil e as questões do nosso tempo; no XI Congreso Internacional y XIV Congresso
Iberoamericano de Derecho Romano, na Faculdade de Direito da Universidad del
Salvador (Buenos Aires, 2010), com o tema A locação de coisa. Marcas romanas no
direito português; no II Congresso Internacional de Direito Civil da Universidade
Federal do Paraná (Curitiba, 2010), com o tema Responsabilidade civil extracontratual
no direito romano. Breve referência ao direito português; no XIII Congreso
Internacional y XVI Congreso Iberoamericano de Derecho Romano, em Belém do Pará
(2011), com o tema O divórcio no direito romano. Algumas referências à sua evolução
histórica e ao direito português, no XIV Congreso Internacional y XVII Iberoamericano
de Derecho Romano, na Faculdade de Direito de Almeria (2012), com o tema O
pensamento jusnaturalista no direito romano; no XV Congreso Internacional y XVII
Iberoamericano, na Faculdade de Direito de Lisboa (2013), com o tema A
responsabilidade civil do juiz no direito romano. Breve referência ao direito português;
na Conferência Internacional O Sistema Jurídico Romanístico e Macau: Plataforma
entre Direito Próprio e Direito Comum entre China, Europa Continental e América
Latina, na Faculdade de Direito da Universidade de Macau (2013), com o tema O
direito romano e o código civil de Macau (presença e ausência); Na Universitatis
Lucian Blaga, em Sibiu (Roménia), participou num congresso de direito comercial, com
o tema Contrato estimatório (direito romano). Breve referência aos direitos português e
brasileiro; na Sala dos Capelos da Universidade de Coimbra (2013), proferiu a Oração
de Sapiência, sob o tema O direito romano em Portugal; no ciclo de conferências
evocativo do centenário do BFDC (2014), com o tema A história do direito romano em
Portugal; no XVI Congreso Internacional y XIX Congreso Iberoamericano de Derecho
Romano, na Faculdade de Direito de Múrcia (2014), com o tema Algumas
considerações sobre a banca em Roma (história e direito).
Participou na Homenagem aos Profs. Doutores M. Paulo Merêa e G. Braga da Cruz,
com o estudo Donatio et animus donandi (1982); ao Prof. Doutor Manuel Gomes da
Silva, com o estudo A “cautio damni infecti” no direito romano. (Época clássica)
(2001); ao Prof. Doutor Rogério Soares, com o estudo A “actio ficticia” e a “actio
utilis” (2011); ao Dr. Cunha Rodrigues, com o estudo A doação no direito romano
(breve referência ao direito português) (2001); ao Prof. Doutor Raul Ventura, com o
estudo A “capitivitas” e a “reversio” (direito romano) (2003); ao Prof. Doutor Ruy de
Albuquerque, com o estudo Lex aquilia (2006); ao Prof. Doutor António da Motta
Veiga, com o estudo Comodato (direito romano). Breve referência ao direito português
(2007); aos Profs. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo
Xavier, com o estudo Contrato de transporte marítimo (direito romano) (2011); ao
Prof. Doutor António Castanheira Neves, com o estudo O contrato de trabalho no
direito romano (locatio-conductio operarum) (2008); ao Prof. Doutor Manuel Henrique
Mesquita, com o estudo Locatio-conductio operis (2009); ao Prof. Doutor Martim de
Albuquerque, com o estudo O direito romano em Portugal (2010); ao Prof. Doutor
Jorge de Figueiredo Dias, com o estudo Algumas considerações sobre o depósito
(direito romano (2010); ao Dr. Miguel Galvão Teles, com o estudo A permuta no
direito romano. Breve referência a alguns direitosde base romanista (2012); ao Prof.
Doutor Jorge de Miranda, com o estudo Portugal e Brasil: dois países, um direito
(2012); ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, com o estudo A
responsabilidade extracontratual (ou aquiliana) (2012); ao Prof. Doutor Aníbal de
Almeida, com o estudo O divórcio no direito romano. Algumas referências à sua
evolução histórica e ao direito português (2012); ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas,
com o estudo A arbitragem no direito romano. Breve referência ao direito português
(2013); e ao Dr. António Barbosa de Melo, com o estudo Contrato estimatório (direito
romano). Breve referência aos direitos português e brasileiro (2013).
Acrescem algumas dezenas de discursos que, em diversas ocasiões, proferiu em
Portugal e no estrangeiro. Destacam-se os discursos proferidos na Curia, em
Homenagem ao Prof. Doutor Sebastião Cruz (1980); na imposição de insígnias
doutorais aos Doutores Jorge Ferreira Sinde Monteiro, Manuel Henrique Mesquita,
Fernando Alves Correia e João Calvão da Silva (1992); na Sala do Conselho Científico
da Faculdade de Direito de Coimbra, em Homenagem ao Prof. Doutor Afonso Queiró;
na mesma Faculdade, na cerimónia evocativa do centenário do falecimento do Visconde
de Seabra (1995), em S. Gens de Cidai (Trofa), na Homenagem ao Prof, Doutor
Sebastião Cruz; na Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, 2000), sobre
Sebastião Cruz: o Homem e o Romanista; na Sociedade Martins Sarmento (Guimarães),
em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Dias da Silva; no Instituto dos Advogados da
Baía, no centenário evocativo do nascimento do Prof. Doutor Orlando Gomes; em
Viseu, na Homenagem prestada pela Ordem dos Advogados ao Prof. Doutor Jorge de
Figueiredo Dias; na Faculdade de Direito de Coimbra, na Homenagem ao Prof. Doutor
António José Avelãs Nunes (2010); em Pombal, na cerimónia evocativa dos 25 anos do
falecimento do Prof. Doutor Carlos Alberto da Mota Pinto (2010); na Câmara
Municipal de Anadia, na cerimónia evocativa do centenário da morte de José Luciano
de Castro (2014).