Submissão de Trabalhos

FAQ – SUBMISSÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS

1. Quem pode submeter um artigo?

O autor principal deve possuir graduação em Direito, Ciências Sociais, Ciências Políticas, Filosofia ou áreas correlatas. Coautores devem possuir, no mínimo, especialização em Direito, Ciências Sociais, Ciências Políticas, Filosofia ou áreas correlatas, ou estar matriculados em programa de pós-graduação nessas áreas.

2. Quantos autores podem participar de um artigo?

Cada artigo poderá ter, no máximo, 3 autores.

3. Quantos trabalhos cada participante pode submeter?

Cada participante poderá submeter até 2 trabalhos em coautoria.

4. Estudantes de graduação podem submeter artigos?

Sim. Nesse caso, o trabalho deverá ser orientado por professor com titulação de Mestre ou Doutor, que deverá constar como coautor. O orientador não precisa estar inscrito no Congresso.

5. É necessário estar inscrito no Congresso para submeter um artigo?

O edital estabelece como pré-requisito a inscrição confirmada no XIV Congresso Intercontinental de Direito Civil, na modalidade presencial.

6. Qual é o período para submissão dos artigos?

As submissões poderão ser realizadas de 15 de janeiro de 2026, às 00h00, até 25 de setembro de 2026, às 23h59.

7. Em quais idiomas os artigos podem ser submetidos?

Os artigos poderão ser escritos em português (brasileiro ou europeu), espanhol ou inglês. Independentemente do idioma, o trabalho deverá apresentar título, resumo e palavras-chave também em inglês.

8. Qual deve ser o tamanho do artigo?

O artigo deverá ter entre 7 e 12 páginas, incluindo todos os elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais.

9. Qual formato de arquivo deve ser enviado?

O artigo completo deverá ser enviado exclusivamente nos formatos .doc ou .docx. Arquivos em PDF serão automaticamente rejeitados, sem aviso prévio.

10. Quais são as normas de formatação do artigo?

O trabalho deverá ser elaborado em papel A4, orientação retrato, com margens superior e inferior de 2,5 cm e margens esquerda e direita de 3 cm. O texto deverá utilizar fonte Arial 12, espaçamento 1,5, alinhamento justificado e recuo de primeira linha de 1,25 cm.

11. Como deve ser elaborado o resumo?

O resumo deverá ter entre 200 e 400 palavras, em espaçamento simples, contemplando o problema, o objetivo, a metodologia e as principais conclusões do trabalho.

12. Quantas palavras-chave devem ser utilizadas?

O artigo deverá apresentar de 3 a 5 palavras-chave, separadas por ponto e vírgula e centralizadas.

13. Qual deve ser a estrutura do artigo?

O texto deverá conter, obrigatoriamente, Introdução, Desenvolvimento e Considerações Finais.

14. Quais normas podem ser utilizadas para as referências?

As referências deverão observar um dos seguintes sistemas: NBR 6023/2002 (ABNT), NP 405, ISO 690/2013 ou APA.

15. É permitido utilizar imagens, gráficos ou figuras no artigo?

Não. O edital não permite imagens, gráficos ou figuras. Tabelas simples são permitidas, mas tabelas complexas não.

16. Como será feita a avaliação dos artigos?

Os trabalhos serão submetidos à avaliação de uma comissão composta por doutores com expertise em Direito Privado. Após a verificação formal, os artigos serão anonimizados e distribuídos a especialistas para avaliação independente por, no mínimo, 2 avaliadores.

17. Quais critérios serão considerados na avaliação?

A avaliação considerará aspectos de conteúdo e forma, incluindo relevância e atualidade do tema, contribuição científica, rigor metodológico, qualidade da argumentação jurídica, esgotamento do problema proposto, clareza e correção linguística, estrutura e organização, conformidade com as normas de formatação e adequação das citações e referências.

18. O artigo pode ser devolvido para correções?

Sim. Pequenos ajustes poderão ser solicitados pela comissão, e o autor terá o prazo de 5 dias para realizar as correções.

19. Quais podem ser os resultados da avaliação?

O trabalho poderá ser:

• Aprovado para publicação nos anais;
• Aprovado para apresentação e publicação nos anais;
• Rejeitado.

20. Quantos artigos poderão ser apresentados durante o Congresso?

Serão aprovados até 12 trabalhos para apresentação oral durante o Congresso.

21. Quanto tempo terá cada apresentação?

Cada apresentação oral terá duração de 10 minutos.

22. Quem deverá realizar a apresentação do artigo?

O autor principal ou responsável pela submissão deverá estar presente no Congresso e realizar a apresentação. A ausência poderá resultar na retirada do trabalho da programação de apresentações.

23. Quando serão divulgados os resultados?

A avaliação ocorrerá entre 26 de setembro e 25 de outubro de 2026. A lista de trabalhos aprovados será publicada no site entre 26 e 30 de outubro de 2026, e os autores aprovados também serão comunicados por e-mail.

24. Os artigos aprovados serão publicados?

Sim. Os artigos aprovados serão destinados à publicação nos anais da publicação científica do Congresso.

25. Os autores mantêm os direitos autorais sobre seus trabalhos?

Sim. Os autores mantêm os direitos autorais e concedem ao Grupo Notorium uma licença não exclusiva para publicação, em acesso aberto, indexação, citação e referência para fins acadêmicos.

26. Quais documentos devem acompanhar a submissão?

Devem ser enviados:

• Artigo completo em formato .doc ou .docx;
• Comprovante de inscrição de todos os autores, exceto o orientador, quando aplicável;
• Declaração assinada de originalidade e cessão de direitos por todos os autores.

27. Como deve ser feita a submissão?

A submissão deverá ser encaminhada para o e-mail contato@gruponotorium.com.br, com o assunto: “Submissão de Artigo – Coimbra 2026 | [Nome do primeiro autor]”.

28. O que deve constar no corpo do e-mail de submissão?

O e-mail deverá conter o nome completo de todos os autores, o número de inscrição de cada um, o título completo do artigo e a declaração de originalidade e ineditismo.

29. Como saber se a submissão foi recebida?

A organização enviará a confirmação de recebimento no prazo de até 5 dias úteis. Caso a confirmação não seja recebida nesse período, o autor deverá entrar em contato com a organização.

30. Onde e quando acontecerá o XIV Congresso Intercontinental de Direito Civil?

O Congresso será realizado nos dias 12 e 13 de novembro de 2026, na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal.

31. Haverá apresentação presencial dos trabalhos?

Sim. Os trabalhos aprovados para apresentação serão apresentados oralmente durante o Congresso, na Universidade de Coimbra.

32. O que acontece em caso de plágio ou autoplágio?

O edital estabelece tolerância zero para plágio e autoplágio. A constatação dessas práticas poderá resultar na exclusão imediata do trabalho e, eventualmente, na comunicação à instituição de vínculo dos autores.

33. As decisões da comissão podem ser contestadas?

Não. As decisões da comissão são soberanas e não estão sujeitas a recursos ou pedidos de revisão.