XIV Congresso Intercontinental de Direito Civil
A submissão de trabalhos científicos para o XIV Congresso Intercontinental de Direito Civil estará aberta de 15 de janeiro de 2026, às 00h00, até 25 de setembro de 2026, às 23h59. A submissão é destinada a trabalhos científicos inéditos na grande área do Direito Civil. Para participar, os autores deverão estar com a inscrição confirmada no congresso, conforme as condições estabelecidas neste edital.
Configuração da página:
Fonte e espaçamento:
O artigo deverá conter:
Elementos pré-textuais:
Elementos textuais:
Elemento pós-textual:
O resumo deverá conter entre 200 e 400 palavras, apresentando o problema proposto, objetivo, metodologia e principais conclusões. Deverão ser apresentadas de 3 a 5 palavras-chave, separadas por ponto e vírgula.
O título deverá ser:
Os autores deverão ser apresentados alinhados à direita, abaixo do título, com seus nomes completos.
Citações diretas de até 3 linhas: incorporadas ao texto, entre aspas duplas, em Arial 12, utilizando o sistema autor-data-página.
Citações diretas com mais de 3 linhas: recuo de 4 cm da margem esquerda, Arial 11, espaçamento simples e sem aspas.
Serão aceitos os seguintes sistemas de referenciação:
As referências deverão ser organizadas em ordem alfabética pelo sobrenome do autor, sem numeração, com espaçamento simples e alinhamento à esquerda. Para fontes eletrônicas, deverão ser informadas as URLs completas e a data de acesso.
Não serão permitidos:
No momento da submissão, deverão ser apresentados:
Os trabalhos serão avaliados pelo Comitê Científico, composto por doutores com reconhecida expertise na área de Direito Privado. A avaliação ocorrerá entre 26 de setembro e 25 de outubro de 2026.
Os resultados possíveis são:
APROVADO PARA PUBLICAÇÃO NOS ANAIS: o artigo será incluído na publicação dos anais do evento.
APROVADO PARA APRESENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO NOS ANAIS: o artigo será incluído nos anais e selecionado para apresentação oral durante o congresso.
REJEITADO: o artigo não atende aos critérios mínimos de qualidade científica ou apresenta problemas substanciais que impeçam sua aprovação.
Até 12 (doze) trabalhos poderão ser selecionados para apresentação oral durante o congresso, com duração de 10 minutos por apresentação.
A submissão do trabalho implica a ciência e concordância dos autores com todas as regras estabelecidas neste edital.
10MB
DOC, DOCX
400 palavras
O autor principal deve possuir graduação em Direito, Ciências Sociais, Ciências Políticas, Filosofia ou áreas correlatas. Coautores devem possuir, no mínimo, especialização em Direito, Ciências Sociais, Ciências Políticas, Filosofia ou áreas correlatas, ou estar matriculados em programa de pós-graduação nessas áreas.
Cada artigo poderá ter, no máximo, 3 autores.
Cada participante poderá submeter até 2 trabalhos em coautoria.
Sim. Nesse caso, o trabalho deverá ser orientado por professor com titulação de Mestre ou Doutor, que deverá constar como coautor. O orientador não precisa estar inscrito no Congresso.
O edital estabelece como pré-requisito a inscrição confirmada no XIV Congresso Intercontinental de Direito Civil, na modalidade presencial.
As submissões poderão ser realizadas de 15 de janeiro de 2026, às 00h00, até 25 de setembro de 2026, às 23h59.
Os artigos poderão ser escritos em português (brasileiro ou europeu), espanhol ou inglês. Independentemente do idioma, o trabalho deverá apresentar título, resumo e palavras-chave também em inglês.
O artigo deverá ter entre 7 e 12 páginas, incluindo todos os elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais.
O artigo completo deverá ser enviado exclusivamente nos formatos .doc ou .docx. Arquivos em PDF serão automaticamente rejeitados, sem aviso prévio.
O trabalho deverá ser elaborado em papel A4, orientação retrato, com margens superior e inferior de 2,5 cm e margens esquerda e direita de 3 cm. O texto deverá utilizar fonte Arial 12, espaçamento 1,5, alinhamento justificado e recuo de primeira linha de 1,25 cm.
O resumo deverá ter entre 200 e 400 palavras, em espaçamento simples, contemplando o problema, o objetivo, a metodologia e as principais conclusões do trabalho.
O artigo deverá apresentar de 3 a 5 palavras-chave, separadas por ponto e vírgula e centralizadas.
O texto deverá conter, obrigatoriamente, Introdução, Desenvolvimento e Considerações Finais.
As referências deverão observar um dos seguintes sistemas: NBR 6023/2002 (ABNT), NP 405, ISO 690/2013 ou APA.
Não. O edital não permite imagens, gráficos ou figuras. Tabelas simples são permitidas, mas tabelas complexas não.
Os trabalhos serão submetidos à avaliação de uma comissão composta por doutores com expertise em Direito Privado. Após a verificação formal, os artigos serão anonimizados e distribuídos a especialistas para avaliação independente por, no mínimo, 2 avaliadores.
A avaliação considerará aspectos de conteúdo e forma, incluindo relevância e atualidade do tema, contribuição científica, rigor metodológico, qualidade da argumentação jurídica, esgotamento do problema proposto, clareza e correção linguística, estrutura e organização, conformidade com as normas de formatação e adequação das citações e referências.
Sim. Pequenos ajustes poderão ser solicitados pela comissão, e o autor terá o prazo de 5 dias para realizar as correções.
O trabalho poderá ser:
Serão aprovados até 12 trabalhos para apresentação oral durante o Congresso.
Cada apresentação oral terá duração de 10 minutos.
O autor principal ou responsável pela submissão deverá estar presente no Congresso e realizar a apresentação. A ausência poderá resultar na retirada do trabalho da programação de apresentações.
A avaliação ocorrerá entre 26 de setembro e 25 de outubro de 2026. A lista de trabalhos aprovados será publicada no site entre 26 e 30 de outubro de 2026, e os autores aprovados também serão comunicados por e-mail.
Sim. Os artigos aprovados serão destinados à publicação nos anais da publicação científica do Congresso.
Sim. Os autores mantêm os direitos autorais e concedem ao Grupo Notorium uma licença não exclusiva para publicação, em acesso aberto, indexação, citação e referência para fins acadêmicos.
Devem ser enviados:
A submissão deverá ser encaminhada para o e-mail contato@gruponotorium.com.br, com o assunto: “Submissão de Artigo – Coimbra 2026 | [Nome do primeiro autor]”.
O e-mail deverá conter o nome completo de todos os autores, o número de inscrição de cada um, o título completo do artigo e a declaração de originalidade e ineditismo.
A organização enviará a confirmação de recebimento no prazo de até 5 dias úteis. Caso a confirmação não seja recebida nesse período, o autor deverá entrar em contato com a organização.
O Congresso será realizado nos dias 12 e 13 de novembro de 2026, na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal.
Sim. Os trabalhos aprovados para apresentação serão apresentados oralmente durante o Congresso, na Universidade de Coimbra.
O edital estabelece tolerância zero para plágio e autoplágio. A constatação dessas práticas poderá resultar na exclusão imediata do trabalho e, eventualmente, na comunicação à instituição de vínculo dos autores.
Não. As decisões da comissão são soberanas e não estão sujeitas a recursos ou pedidos de revisão.