Frederico Henrique Viegas de Lima

Frederico Henrique Viegas de Lima

Currículo

  • Professor Titular de Direito Privado na Universidade de Brasília desde 2010;
  • Pós-Doutoramento na Suíça Genève/freibourg – Suíça em 2007;
  • Doutor em Direito pela Universidad de Valladolid – Espanha em 1987;
  • Ex-Diretor da Faculdade de Direito – unb – Universidade de Brasília
  • Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília em 1984;
  • Autor dos livros:
  • “Condomínios em Edificações, publicado pela Editora Saraiva em 2010;
  • “O Direito de Superfície como Instrumento de Planificação Urbana. Renovar, Rio de Janeiro, 2005
  • “Direito Imobiliário Registral na Perspectiva Civil-Constitucional” Sérgio Antônio de Fabris Editor, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Porto Alegre, 2004
  • “Temas Registrários (Três Esboços: Incorporação Imobiliária. Concessão Real do Uso do Solo. Registro Civil das Pessoas Naturais)”. Sérgio Antônio Fabris Editor. Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. Porto Alegre, 1998;
  • “Alienação Fiduciária em Garantia de Coisa Imóvel”, publicado pela Editora Juruá, em 1998 (1ª Edição), 2003 (2ª Edição); 2006 (3ª Edição) e 2009 (4ª Edição);
  • Coordenador e Colaborador nas seguintes obras:
  • DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. (coordenador) Brasília: Obcursos Editora, 2009. 386p.
  • AUTOR dos Comentários aos “ART 167, INCISO I NÚMEROS 10, 21, 30 E 39 E INCISO II NÚMEROS 12 E 20”. In: José Manuel de Arruda Alvim Neto; Alexandre Laizo Clápis;Everaldo Augusto Cambler. (Org.). Lei de Registros Públicos Comentada – Lei 6.015/1973. 1ªed. Rio de Janeiro: Forense, 2014, v. ; 2ª ed. Rio de Janeiro, Forense, 2019, p. 585-585.
  • “FONTE E EVOLUÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA. DAS SESMARIAS AOS DIAS ATUAIS”. In: Ana Frazão; Gustavo Tepedino. (Org.). O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. , p. 415-451.
  • “O DELINEAMENTO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NA PÓS-MODERNIDADE”. In: Frederico Henrique Viegas de Lima. (Org.). Direito Civil Contemporâneo. Brasília: Obcursos Editora, 2009, 1-151.
  • “A MOTIVAÇÃO DA RECUSA DO NOTÁRIO NA LAVRATURA DA ESCRITURA DE SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO CONSENSUAIS”. Família e Jurisdição II. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, v. II, p. 131-142.
  • “NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE A PERSONALIDADE DOS EDIFÍCIOS. In: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil”. (Org.). Estudos em homenagem a Gilberto Valente da Silva. 1ed.Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris – SAFE, 2005, v. 1, p. 63-91.
  • Autor de vários artigos sobre Direito Civil, notadamente Direito Imobiliário, nas principais revistas do Brasil.