Possui graduação em Direito pela Universidade de Coimbra (1988), mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra (1992) e doutorado em Ciências Jurídico-Empresariais / Prop. Intelectual pela Universidade de Coimbra (2005) , atuando principalmente nos seguintes temas: propriedade intelectual, patentes, medicamentos, alimentos, biotecnologia e família e menores. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Professor do Departamento de Direito da Universidade Lusíada do Porto (Portugal). Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil, constituída pelo XVIII Governo Constitucional de Portugal (Novembro de 2009 a Dezembro de 2010). Membroa da Comissão de Reforma do Processo Civil, constituída pelo XIX Governo Constitucional de Portugal (Agosto a Dezembro de 2011), tendo em vista a aprovação de um novo Cóigo de Processo Civil. Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (China). Professor Visitante da Faculdade de Direito Agostinho Neto, em Luanda (Angola). Conferencista convidado. Jurisconsulto. Integra o painel de Juízes-Árbitros da Câmara de Comércio e Indútria (Portugal). Orienta cerca de 9 teses de Mestrado (em Portugal, Angola e Macau) e 5 de doutoramento (Portugal e Brasil). Participou no júri de 66 teses de Mestrado e 11 teses de Doutoramento (três como arguente). É membro de várias associações científicas [v.g., Centro de Direito Biomédico (Portugal), Centro de Estudos Registais e Notariais (Portugal), Centro de Direito da Família (Portugal), Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (Brasil), Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (Portugal), Associação Portuguesa de Direito Intelectual (Portugal)], Grupo de Estudos de direito Autorial e Industria, da Universidade Federal do Paraná (Curitiba) e outros grupos de pesquisa. Pertence ao Conselho Editorial de várias revistas jurídicas em Portugal, Espanha e Brasil. Realiza conferências e participa em Cursos de Mestrado e Doutorado em Portugal, Brasil, Espanha, França, Angola, Macau (China), Moçambique e Cabo Verde.