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Luís Miguel Mesquita

Currículo

Fez a Licenciatura, o Mestrado e o Doutoramento na Faculdade de Direito de Coimbra.
Foi Assistente do Prof. Doutor João Calvão da Silva e do Prof. Doutor Rabindranath Capelo de Sousa e, de 2008 a 2020, foi Professor Auxiliar da Faculdade de Direito de Coimbra, regendo as Disciplinas de Direito Processual Civil I e II (2.ª Turma/ 3.º Ano), e de Direito Processual Civil I, no Curso de Mestrado Científico. Em Outubro de 2020, tornou-se, por Concurso, Professor Associado desta Faculdade.
No Curso de Doutoramento, lecciona, com outros professores, a Disciplina «A prova em Direito».
É redactor e comproprietário, desde 2013, da Revista de Legislação e de Jurisprudência.
Em 26 de Fevereiro de 2013, interveio na Assembleia da República (na «Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias»), procedendo à apreciação crítica da Proposta de Lei n.º 113/XII, relativa ao novo Código de Processo Civil.
Coube-lhe, com o patrocínio das Edições Almedina, a co-organização do I Congresso de Processo Civil (Os novos rumos do Processo Civil no século XXI) que decorreu em Lisboa, no Hotel Altis, nos dias 21 e 22 de Março de 2013.
Em 24 de Maio de 2013, interveio, na Universidade Lusíada do Porto, tendo realizado uma palestra sobre A Reforma do Código de Processo Civil e o princípio da gestão processual.
Em 2013, participou, a convite do Senhor Prof. Doutor Jorge Sinde Monteiro, num Projecto relativo às «acções colectivas», patrocinado pela União Europeia, e desenvolvido, em Londres, pelo «British Institute of International and Comparative Law» (com a intervenção do Dr. Rafael Vale e Reis, Assistente da Disciplina de Direito Processual Civil).
Em 29 de Maio de 2014, proferiu, na Faculdade de Direito de Coimbra, a «Última Lição» do Prof. Doutor Rabindranath Capelo de Sousa.
Coube-lhe, com o patrocínio das Edições Almedina, a co-organização do II Congresso de Processo Civil (Os grandes problemas da Justiça Cível) que decorreu em Lisboa, no Hotel Altis, nos dias 9 e 10 de Outubro de 2014.
Em 26 de Novembro de 2015, interveio numa Sessão de Homenagem ao Prof. Doutor José Alberto dos Reis, tendo realizado uma palestra sobre Os limites da actividade do juiz à luz do pensamento de Alberto dos Reis.
Interveio, em 24 de Fevereiro de 2016, no I Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil, que decorreu na Faculdade de Direito de Coimbra, realizando uma palestra sobre Os princípios do moderno Processo Civil português.
Integrou, nos dias 16 a 19 de Maio de 2017, em Lisboa, um dos Júris das provas de Ingresso dos Auditores de Justiça (Centro de Estudos Judiciários ‒ CEJ).
Interveio, em 12 de Março de 2019, no I Congresso Lusófono de Direito Processual Civil, que decorreu na Faculdade de Direito de Coimbra, realizando uma palestra sobre O princípio da cooperação e a revelia do réu.
Coube-lhe, com o patrocínio das Edições Almedina, a co-organização do III Congresso de Processo Civil (O CPC em mudança: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência acerca das palavras-chave da anunciada Reforma) que decorreu em Lisboa, no Hotel Altis, nos dias 23 e 24 de Maio de 2019.

Obras e Artigos:
‒ Apreensão de bens em processo executivo e oposição de terceiro, 2.ª ed., Coimbra, Editora Almedina, 2001.
‒ «Breve contributo para a Reforma dos recursos cíveis» (Estudo em co-autoria), in «Reforma dos recursos em processo civil ‒ Trabalhos preparatórios», Coimbra, Livraria Almedina, 2008.
‒ Reconvenção e excepção no processo civil ‒ o dilema da escolha entre a reconvenção e a excepção e o problema da falta de exercício do direito de reconvir, Coimbra, Editora Almedina, 2009.
‒ «A oposição às emissões nas relações de vizinhança», in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, vol. II, Coimbra, Coimbra Editora, 2009, pp. 197-225.
‒ «A personalidade judiciária do condomínio nas acções de impugnação de deliberações da assembleia de condóminos ‒ anotação ao Acórdão da Relação de Lisboa de 25/06/09», in Cadernos de Direito Privado, n.º 35, Julho/ Setembro de 2011, pp. 41-56.
‒ «A revelia no processo ordinário», in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas, Coimbra, Coimbra Editora, 2013, pp. 1067-1103.
‒ «A flexibilização do princípio do pedido à luz do moderno Processo Civil», in Revista de Legislação e de Jurisprudência, Ano 143.º, n.º 3983, Novembro/Dezembro 2013, pp. 129-151.
‒ A metamorfose do futuro tribunal de comarca, Coimbra, Editora Almedina, 2014.
‒ «Última Lição do Prof. Doutor Rabindranath Capelo de Sousa», in Boletim da Faculdade de Direito, vol. XC, tomo I, 2014, Coimbra, Faculdade de Direito, pp. 473-491.
‒ «Princípio da gestão processual: o ‘Santo Graal’ do novo Processo Civil?», in Revista de Legislação e de Jurisprudência, Ano 145.º, n.º 3995, Novembro/Dezembro 2015, pp. 78-108.
‒ «A morte do princípio do dispositivo?», in Revista de Legislação e de Jurisprudência, Ano 147.º, n.º 4007, Novembro/Dezembro 2017, pp. 86-119.