12–13 nov 2026 · Coimbra-PT

XIV Congresso Intercontinental de Direito Civil

Direito Civil em perspectiva internacional

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Sobre o evento

Dois dias de imersão

Ao longo das suas últimas edições, o Congresso Intercontinental de Direito Civil tem proporcionado verdadeiras experiências de imersão para todos os participantes. Evento consagrado no calendário de eventos jurídicos internacionais, o Congresso chega à sua 14ª edição, sediada na Universidade de Coimbra, reunindo palestrantes de diversos países.

XIV Congresso Intercontinental de Direito Civil
21+
palestrantes confirmados
2
dias de programação
Coimbra
PT
2
modalidades de ingresso
Quem sobe ao palco

21 palestrantes confirmados

Bruno Zampier

Bruno ZampierBrasil

Professor

Doutor e Mestre em Direito Privado pela PUC Minas (CAPES 6). Graduado em Direito pela Faculdade Milt…

Rosa Nery

Rosa NeryBrasil

Professora

Professora Associada de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professora L…

Nelson Nery Jr.

Nelson Nery Jr.Brasil

Professor

possui graduação em Direito pela Universidade de Taubaté (1977), mestrado em Direito pela Pontifícia…

Roger Silva Aguiar

Roger Silva AguiarBrasil

Promotor

Possui graduação em direito pela Universidade Federal Fluminense (1986), mestrado em Direito pela Un…

João Nuno Calvão da Silva

João Nuno Calvão da SilvaPortugal

Vice-Reitor

Vice-Reitor para as Relações Externas e Alumni da UC (desde 1 de março de 2019); Presidente da Assoc…

Rodrigo Toscano

Rodrigo ToscanoBrasil

Advogado

É graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1996), mestrado em Direito pela Pontifíc…

Mário Delgado

Mário DelgadoBrasil

Advogado

É Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito das Relações Soci…

Carlos Eduardo Maia

Carlos Eduardo MaiaBrasil

Advogado

Advogado, Professor e Mentor Especialista em Direito de Família e Sucessões; Professor da Escola Sup…

Fernanda Paes Leme

Fernanda Paes LemeBrasil

Professora

Doutora e Mestra em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a Profa. Fer…

Thimotie Heemann

Thimotie HeemannBrasil

Promotor

Promotor de Justiça no Ministério Público do Paraná (MPPR). Professor da Fundação do Ministério Públ…

Lucas Monteiro Faria

Lucas Monteiro FariaBrasil

Advogado

Advogado e sócio-proprietário da Monteiro Porto & Perassoli Sociedade de Advogados, possui mais de 1…

Márcio Guimarães

Márcio GuimarãesBrasil

Professor

Professor visitante da Université Panthéon-Assas; Max Schmidheiny Professor da Universidade de Saint…

Paulo Mota Pinto

Paulo Mota PintoPortugal

Professor

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, coordenador da seção de Di…

Irene Girão

Irene GirãoPortugal

Prof. Auxiliar · FDUC

Doutorada em Ciências Jurídico Civilísticas. Professora de Direito Civil na Faculdade de Direito da…

Pedro Costa Gonçalves

Pedro Costa GonçalvesPortugal

Professor

Professor Catedrático. Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Presidente do Cen…

António Pinto Monteiro

António Pinto MonteiroPortugal

Professor

Licenciatura (1975), Mestrado (1985), Doutoramento (1990) e Agregação (2001) tudo pela Faculdade de…

Fabrício Rocha Bastos

Fabrício Rocha BastosBrasil

Promotor

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Mestre em Direito pela Univer…

Régis Fichtner

Régis FichtnerBrasil

Procurador

Professor e Doutor em Direito pela UERJ; Ex-Senador da República

José Antonio Martin Pérez

José Antonio Martin PérezBrasil

Professor

Professor Titular de Direito Civil da Universidade de Salamanca

Maria Esther Torrelles Torrea

Maria Esther Torrelles TorreaBrasil

Professora

Doctora por la Universidad de Lleida. Profª Titular de Derecho Civil de la Universidad de Salamanca

Mafalda Miranda Barbosa

Mafalda Miranda BarbosaBrasil

Professora

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Programação

Dois dias, dezenas de painéis

Programação completa

Segunda, 9 de novembro1 atividade

10:00–14:00Abertura

Visita guiada à Universidade de Coimbra.

Incluso apenas na modalidade Premium.

Terça, 10 de novembro3 atividades

10:00–11:00Palestra

Aula 1

Incluso apenas na modalidade Premium.

  • A definirPalestrante

Com A definir

11:00–12:00Palestra

Aula 2

Incluso apenas na modalidade Premium.

  • A definirPalestrante

Com A definir

12:00–14:00Intervalo

Intervalo Almoço

Quarta, 11 de novembro3 atividades

10:00–11:00Palestra

Aula 5

Incluso apenas na modalidade Premium.

  • A definirPalestrante

Com A definir

12:00–13:00Palestra

Aula 6

Incluso apenas na modalidade Premium.

  • A definirPalestrante

Com A definir

12:00–14:00Intervalo

Intervalo Almoço

Quinta, 12 de novembro3 atividades

10:30–11:30Metodologias jurídicas dos Códigos Civis nas escolas Portuguesa e BrasileiraBloco

Bloco 1

  • Palestrante

Com Mário Delgado

11:30–12:30Obrigações e Contratos em tempos de inteligência artificial, agentes autônomos e superalgorítmosBloco

Bloco 2

  • Palestrante

Com Fabrício Rocha Bastos

12:30–15:00Intervalo

Intervalo Almoço

Sexta, 13 de novembro3 atividades

09:00–10:30Proteção de vulneráveis e direito das famíliasBloco

Bloco 5

  • Palestrante
  • Palestrante

Com Thimotie Heemann, Lucas Monteiro Faria

10:30–12:00Sucessões internacionais e contratos de planejamento patrimonialBloco

Bloco 6

  • Palestrante
  • Palestrante

Com Rodrigo Toscano, Carlos Eduardo Maia

12:00–15:00Intervalo

Intervalo Almoço

Ingressos

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O que inclui
  • Acesso ao Congresso Intercontinental de Direito Civil | 12 e 13 de novembro de 2026
  • Possibilidade de submeter artigos para publicação
  • Welcome kit | (pasta de couro, bloco, caneta e crachá)
  • Coffee Break nos dois dias do congresso na parte da tarde
  • Um ano de assinatura PREMIUM da plataforma Notorium Play
  • Acesso à gravação de todas as palestras
  • Acesso às palestras das últimas edições do evento e dos outros eventos do Grupo Notorium
  • Certificado de 20h/a | Enviado por e-mail após o Congresso

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  • Possibilidade de submeter artigos para publicação
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  • Lugar reservado nas fileiras da frente do Congresso | Assentos não são numerados
  • Acesso ao Masterclass de Direito Comparado | 02 dias de imersão com com professores Brasileiros e Estrangeiros (10 e 11 nov 2026);
  • Almoço de networking | Acontecerão no primeiro e no segundo dia de curso
  • 1 (um) voucher de livro da Editora Notorium | o livro será retirado no credenciamento e escolhido mediante disponibilidade de títulos
  • Certificado de 30h/a da Masterclass | Entregue de forma impressa ao final do curso
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Realização
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Inscrições
Notorium One
Local

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pátio da Universidade · Coimbra/PT · CEP 3004-528
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Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Como funciona o Congresso?

O XIII Congresso Brasileiro de Direito Civil é um evento presencial que reúne grandes nomes do Direito Civil do Brasil e de outros países para dois dias de palestras, debates e troca de experiências sobre os principais temas e desafios do Direito Civil contemporâneo.

O evento será realizado nos dias 12 e 13 de novembro de 2026, na Universidade de Coimbra, em Portugal, um dos mais tradicionais centros de ensino jurídico do mundo.

O Congresso tem como objetivo aproximar estudantes, advogados, professores, juristas e profissionais do Direito, promovendo um ambiente de conhecimento, diálogo e networking em uma perspectiva nacional e internacional.

Mais do que um evento acadêmico, o XIII Congresso Brasileiro de Direito Civil proporciona uma experiência única de imersão jurídica, reunindo professores e especialistas de diferentes países para ampliar perspectivas e conectar profissionais que compartilham o interesse pelo Direito Civil.

A inscrição inclui hospedagem?

Não. Os valores de inscrição correspondem exclusivamente à participação no congresso e aos benefícios previstos na modalidade escolhida. Despesas com hospedagem, deslocamento e demais custos de viagem não estão incluídas.

Será possível submeter artigos para apresentação ou publicação?

Sim. O congresso contará com chamada para submissão de trabalhos acadêmicos. As orientações, critérios e prazos para envio dos artigos são divulgados por meio do edital oficial do evento.

Em qual local será realizado o congresso?

O XIII Congresso Intercontinental de Direito Civil será realizado nos dias 12 e 13 de novembro de 2026, na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal.

Quem poderá participar do congresso?

O evento é destinado a estudantes, profissionais, pesquisadores, professores e demais interessados no Direito Civil, proporcionando dois dias de debates, palestras e troca de experiências com especialistas do Brasil e de outros países.

O congresso contará com professores de outros países?

Sim. A programação reunirá professores e especialistas de diferentes países, promovendo uma perspectiva internacional sobre os principais debates e desafios contemporâneos do Direito Civil.

Como funciona a Masterclass de Direito Civil?

A Masterclass de Direito Civil será realizada nos dias 10 e 11 de novembro de 2026, em Coimbra, Portugal, antecedendo o XIII Congresso Intercontinental de Direito Civil.

Durante os três dias, os participantes terão acesso a aulas ministradas por professores convidados, em uma programação dedicada ao aprofundamento de conhecimentos e à discussão de temas relevantes do Direito Civil.

A Masterclass foi pensada como uma experiência acadêmica complementar ao congresso, reunindo professores e participantes em um ambiente de aprendizado, troca de experiências e atualização jurídica.

As informações sobre os professores, horários e programação completa serão divulgadas pela organização nos canais oficiais do evento.

Chamada de trabalhos

Submeta seu artigo e ganhe reconhecimento acadêmico

O evento conta com edital de submissão de artigos. Compartilhe sua pesquisa com a comunidade.

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