Maria José Capelo

Currículo

Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se licenciou, obteve
grau de Mestre e de Doutor em Ciências Jurídico-Processuais.
Atualmente leciona nos Cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento, na área de Processual Civil,
na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Docente em cursos de pós-graduação.
Proferiu diversas conferências, em Portugal e no estrangeiro, sobre direito processual, declarativo e
executivo, tutela processual do consumidor e arbitragem.
Membro de Júri de Provas Académicas em várias Universidades.
Investigador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra; Membro do Instituto Ibero-Americano
de Derecho Procesal; Colaboradora internacional da ProcNet -Rede Internacional de Pesquisa Justiça Civil e
Processo Contemporâneo(Brasil); Membro do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; MembroFundador da Red Iberoamericana de Investigadores sobre Administración de Justicia, Nuevas Tecnologías y Derechos Humanos.
Participação em Projetos de Investigação :Enforcement of judgments, WENDY KENNETTet alii, inEuropean Preview of Private Law, 1997, pp. 321-428 (relatora Nacional); La médiation dans une approche transfrontalière et judiciaire. Relatora nacional, Académie Internationale de Droit Comparé : Coord. Carlos Espluges / Louis Marquis. Project “MediMARE, Mediation in Maritime Disputes” (desde 2021)

Algumas publicações :
— «Interesse processual e legitimidade singular nas acções de filiação», Studia Juridica (15), Coimbra
Editora, 1995;
— «A Sentença entre a Autoridade e a Prova. Em busca de traços distintivos do caso julgado civil»,
Almedina, 2016, reimpressão.
— «Pressupostos processuais na acção executiva», Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de
Macau, «Jornadas de Processo Civil», Ano IV, n.º 10. 2000, pp. 162-173;
—«A Reforma da acção executiva» Reforma da Acção Executiva-Trabalhos Preparatórios, volume III, Edição
do Ministério da Justiça-Gabinete de Politica Legislativa e Planeamento, 2001. pp. 17 a 32.
— «A reforma processual e as acções de filiação», «Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25
anos da reforma de 1977», Vol. I (Direito da Família e das Sucessões), Coimbra Editora, pp. 743 a 761;
— «Algumas questões processuais em torno da acção de investigação da paternidade». Revista do Ministério
Público do Trabalho na Paraíba (Brasil), n.º 2, 2006, pp. 259-276;
— «Breve contributo para a reforma dos recursos cíveis», in Reforma dos Recursos em Processo Civil.
Trabalhos Preparatórios, Almedina, Coimbra, 2008 (em colaboração com Miguel Mesquita, Lucinda Dias da Silva,
Diogo Duarte Campos, sob a coordenação de Jorge Sinde Monteiro);
— «A fase prévia a declaração de insolvência: algumas questões processuais», In SERRA, Catarina, coord.
– I Congresso de Direito da Insolvência. Coimbra : Almedina, 2013,pp. 187-200;
— «Os factos notórios e a prova dos danos não patrimoniais», RLJ Ano 143.º (Março-Abril 2014), pp. 286-
304;
— «La médiation, voie de justice au Portugal ?» (Rapport Portugais-19è Congrès International de Droit
Comparé-Vienne, 20 au 27 Juillet 2014) in New Developments in Civil and Commercial Mediation. Global Comparative
Perspectives, Carlos Esplugues (Ed), Louis Marquis (Ed), pp. 547-556, Springer, 2015;
— «As verificações não judiciais qualificadas: reforço ou desvirtuamento da prova por inspecção judicial?»,
RLJ Ano 144.º (Maio-Junho 2015), pp. 330-340;
—— «Principais Novidades sobre Provas no Novo Código de Processo Civil Português», in Processo Civil
Comparado: Análise entre Brasil e Portugal, Organização João Calvão da Silva, Leonardo Carneiro da Cunha, Maria
José Capelo e Osvir Guimarães Thomaz, São Paulo: Forense, 2017, ISBN 978-85-309-7696-5, pp. 183 a 210;
— «A impenhorabilidade relativa de um crédito afeto a fins de utilidade pública» (Anotação ao Acórdão do
Tribunal da Relação de Lisboa de 22/02/2017), Cooperativismo e Economia Social (CES), Universidade de Vigo, N.º
40, 2017/2018, ISSN 1130-2682, pp. 213 a 219 (co-autora PAULA TÁVORA VITOR).
— «A crise dos procedimentos especiais». Revista Brasileira de Direito Processual Civil, Ano 27, n.º 105,
jan/mar. 2019, p. 199-215.;
— «Compensação de créditos e caso julgado material na acção executiva: algumas notas», Estudos em
Homenagem ao Conselheiro Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro, II, Almedina, 2019, pp. 937-958.
— «Ónus de alegar versus ónus de concentração: variações no direito processual português» Revista
Académica da Faculdade de Direito de Recide, pp. 5 22, nov. 2021, ISSN 2448-2307
— «Segurador e causador do dano : partes principais ou intervenientes acessórios à luz do artigo
140.º da Lei do Contrato de Seguro?», Julgar, Lisboa, n.43 (Jan.-Abr. 2021), ISSN 1646-6853, p.95-112.
— «El derecho procesal y los sujetos vulnerables.Una mirada comparada entre los ordenamentos de
Argentina y Portugal», pp. 6-16, Numero especial_ «Tutela judicial efectiva y personas en situación de
vulnerabilidade (Parte I), Jurisprudencia Argentina (Diretor Luis Daniel Crovi), 2021 -IV, Buenos Aires-Argentina,
ABELEDOPERROT S.A (em coautoria com Maria Victoria Mosmann)
— -Arbitragem de conflitos de consumo : novas questões práticas / Estudos de direito do consumidor = Estudos
de direito do consumidor, ISSN 1646-0375. – Coimbra, FDUC. – N.º 17 (2021), p. 363-379